A redação do Vagas Terceiro Setor apurou que, segundo o Observatório 3º Setor, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou o Edital Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade, com aporte de até R$ 500 mil por proposta e prazo de inscrição até 9 de agosto.
Quem pode participar do chamamento
Associações, fundações e cooperativas enquadradas na Lei nº 13.019/2014 estão entre as organizações habilitadas a concorrer, conforme o Observatório 3º Setor. A condução do processo cabe à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, pasta ligada ao MDA, segundo a mesma fonte.
Três anos de atuação mínima e histórico comprovado em projetos correlatos aparecem entre as exigências de entrada, de acordo com o Observatório 3º Setor. As regras da chamada pública também admitem que entidades se organizem em rede para submeter propostas conjuntas, conforme o veículo.
Biomas e linhas temáticas do edital
Seis biomas estão dentro do alcance geográfico do chamamento: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, segundo o Observatório 3º Setor. Cada entidade pode inscrever apenas um projeto, escolhendo entre duas frentes temáticas — uma ligada às cadeias produtivas de base sociobiodiversa e outra voltada a plantas medicinais, aromáticas e condimentares, conforme detalha a fonte.
O edital, segundo o Observatório 3º Setor, dá prioridade a iniciativas que envolvam mulheres, jovens, populações indígenas, comunidades quilombolas, famílias assentadas pela reforma agrária e outros grupos tradicionais. No mínimo 60% da verba precisa ser aplicado em ações de estruturação da produção, enquanto os custos administrativos não podem ultrapassar 10% do valor total do projeto, aponta o Observatório 3º Setor.
Critérios de julgamento e prazo dos projetos
Dez pontos funcionam como piso de aprovação: propostas abaixo dessa marca são eliminadas do processo, segundo o Observatório 3º Setor. Coerência com os objetivos da chamada, solidez metodológica e capacidade institucional da entidade proponente figuram entre os itens avaliados pela fonte.
Entre um e dois anos é o período de execução previsto para os projetos contemplados, a depender do plano de trabalho apresentado por cada organização, registra o Observatório 3º Setor. As inscrições ocorrem somente pela plataforma Transferegov, com encerramento em 9 de agosto de 2026, segundo a fonte.
Esta nota tem como base informação publicada pelo Observatório 3º Setor, fonte registrada no catálogo editorial do Vagas Terceiro Setor.
