Quem financia: Ministério da Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB;
Valor do apoio: R$ 2.000,00 por pessoa contemplada.
Inscrições até: 25/09/2026
Abrangência: Nacional
Tema: Captação de Recursos Flexíveis/Livres
Edital completo: Ministério da Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB; (abre em nova aba)
O Ministério da Cultura, pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, abre chamamento público para premiar trajetórias em Folia de Reis e Música. Cada contemplado recebe R$ 2.000,00, sem exigência de prestação de contas. Inscrições, restritas a pessoas físicas de Guaranésia (MG), terminam em 25 de setembro de 2026.
Quem pode concorrer ao prêmio?
O Chamamento Público Nº 01/2026, batizado de Premiação de Trajetórias, é custeado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculada ao Ministério da Cultura. A oportunidade vale só para pessoas físicas: agentes culturais que morem no município mineiro de Guaranésia e comprovem no mínimo dez anos dedicados à Folia de Reis ou à Música. Organizações da sociedade civil, empresas e demais pessoas jurídicas não podem se inscrever, pois o recurso vai direto a quem construiu a trajetória, não a uma instituição. Cada pessoa selecionada recebe R$ 2.000,00.
Por que uma OSC deveria acompanhar este edital?
Mesmo sem abrir vaga para organizações, o chamamento pode interessar a quem administra uma OSC. Muitos agentes culturais com décadas de atuação também ocupam papel de liderança, gestão ou articulação dentro de entidades do terceiro setor. Um recurso recebido pela pessoa física não substitui financiamento institucional, mas pode aliviar a rotina de quem sustenta funções centrais na organização. Por isso, gestores que conhecem artesãos, mestres de folia ou músicos ligados à própria entidade podem indicar a oportunidade como forma indireta de fortalecer quem já carrega parte do trabalho da OSC.
Como funciona a seleção e o que o valor cobre?
São seis premiações no total, três destinadas à Folia de Reis e três à Música. A banca observa quatro aspectos da candidatura: a qualidade e a relevância do portfólio apresentado, o tempo e a consistência de atuação no campo escolhido, a contribuição para repassar o saber a outras gerações e o alcance da trajetória dentro da cena cultural local. Cada aspecto vale até 10 pontos. Candidatos com mais de 60 anos somam 2 pontos extras, o que eleva o teto da pontuação a 42 pontos. Empates são resolvidos pela ordem desses critérios e, se persistirem, prevalece a idade mais avançada. O valor não financia um projeto novo, pois reconhece uma trajetória já consolidada, e chega como “doação sem encargo, sem exigência de contrapartida, obrigações futuras ou prestação de contas”. A pessoa contemplada decide livremente o destino do dinheiro.
Quais provas de atuação são exigidas?
Quem se candidata precisa comprovar residência e atuação cultural em Guaranésia ao longo dos dez anos exigidos. O edital aceita como prova fotos e cartazes de divulgação, folders de eventos, reportagens publicadas e certificados, entre outros registros que demonstrem a atuação na Folia de Reis ou na Música. Não há previsão de formação ou apoio técnico para quem se inscreve; o processo se concentra em avaliar o histórico já construído pelo candidato.
Como se candidatar?
As inscrições seguem abertas até 25 de setembro de 2026. O edital detalha no texto oficial o canal de envio e os documentos formais exigidos na inscrição. Gestores de OSCs de Guaranésia que conhecem agentes culturais elegíveis podem repassar a informação diretamente a eles, já que a candidatura é pessoal e intransferível.
Perguntas frequentes
Uma OSC pode se inscrever em nome de um agente cultural?
Não. A inscrição é pessoal e só pode ser feita pelo próprio agente cultural, pessoa física residente em Guaranésia. A organização pode apenas orientar ou indicar candidatos elegíveis.
Existe apoio técnico para preparar a inscrição?
Não. O edital não prevê etapa de formação ou apoio técnico aos candidatos; o processo avalia diretamente a trajetória e os documentos comprobatórios já reunidos por cada agente cultural.
O prêmio recebido exige contrapartida da pessoa contemplada?
O edital não detalha a tributação do valor recebido. Quanto à contrapartida, o pagamento é classificado como doação sem encargo, sem exigência de novas atividades ou entregas por parte da pessoa contemplada.
Fontes
Mais editais para o terceiro setor
Aviso editorial: o Vagas Terceiro Setor divulga oportunidades de financiamento como serviço editorial e não participa da seleção, análise ou repasse de recursos. Confirme prazos e condições no edital oficial antes de se inscrever.
