Inscrições encerradas
Quem financia: Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB. Prefeitura do Município de Cotia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer.
Valor do apoio: R$ 20.000,00 por organização ou coletivo premiado.
Inscrições encerradas em: 22/10/2026
Abrangência: Nacional
O Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e a Prefeitura de Cotia (SP) financiam a premiação de 16 organizações e coletivos culturais locais. Cada selecionado recebe R$ 20.000,00 em parcela única. As inscrições do Chamamento Público 05/2026 vão até 22/10/2026.
Quem pode participar da premiação?
A chamada se destina a OSCs e a coletivos culturais informais que atuam em Cotia e conseguem demonstrar dois anos de trabalho no município. Podem concorrer tanto iniciativas já certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura quanto as que ainda não têm o título, desde que atendam às condições para obtê-lo. Pessoas físicas que atuam sozinhas e MEIs ficam fora da seleção. Quem tem CNPJ e quem atua sem registro formal disputa no mesmo edital, o que amplia o acesso ao dinheiro público destinado à cultura comunitária.
Quanto vale o prêmio e como o valor pode ser usado?
Serão 16 premiações de R$ 20.000,00, pagas diretamente ao contemplado, em parcela única. O dinheiro chega como doação sem encargo: o edital não prevê execução de projeto posterior, contrapartida nem prestação de contas sobre o uso. Sem vínculo com despesas ou atividades específicas, o recurso permite à organização definir as próprias prioridades, inclusive necessidades institucionais, como gestão, comunicação e composição de equipe. O edital não financia desenvolvimento institucional de forma explícita, mas a liberdade de uso abre espaço para essa aplicação.
Como as candidaturas são avaliadas?
A análise se baseia no formulário, no portfólio e nos materiais que comprovam a atuação. A pontuação máxima é de 100 pontos, e o mínimo de 50 pontos vale para a classificação e, quando for o caso, para obter o reconhecimento como Ponto de Cultura. Entre os itens observados estão a produção artística e cultural, a diversidade e a inclusão de grupos sociais variados, a autonomia das comunidades, a gestão compartilhada e a atuação em redes e conselhos. Também pesam a oferta regular de atividades gratuitas e a continuidade das ações ao longo do tempo.
Há reserva de vagas para grupos específicos?
Sim. O edital prevê ações afirmativas: pessoas negras ficam com 25% das vagas, indígenas com 10% e pessoas com deficiência com 5%. Outra regra exige que 30%, no mínimo, das candidaturas premiadas tenham histórico ligado às culturas tradicionais e populares.
Como se candidatar?
As inscrições vão até 22/10/2026. A candidatura reúne formulário, portfólio e documentos que comprovem a atuação cultural em Cotia, já que o edital exige dois anos de atividade no município. O texto do Chamamento Público 05/2026 detalha o canal de envio, a lista de documentos e as demais condições, e deve ser lido por inteiro antes da inscrição. Organizações ainda sem certificação podem buscar o título de Ponto de Cultura ao longo da seleção, desde que alcancem a nota mínima. A seleção segue os critérios do edital, e a participação não garante o prêmio.
Perguntas frequentes
O prêmio exige prestação de contas?
Não. O edital trata o valor como doação sem encargo, sem exigência de execução posterior, contrapartida ou prestação de contas. O pagamento é feito direto ao contemplado, em parcela única.
MEIs e pessoas físicas podem se inscrever?
Não. O edital exclui pessoas físicas que atuam sozinhas e MEIs. O público é formado por OSCs e coletivos informais com dois anos de atuação cultural comprovada em Cotia.
O que acontece com organizações sem certificação?
Elas podem concorrer se cumprirem os requisitos para ser Ponto de Cultura. O reconhecimento pode ocorrer durante o processo, desde que a candidatura alcance 50 pontos, mínimo exigido para classificação.
Fontes
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Aviso editorial: o Vagas Terceiro Setor divulga oportunidades de financiamento como serviço editorial e não participa da seleção, análise ou repasse de recursos. Confirme prazos e condições no edital oficial antes de se inscrever.
