IBGE aponta crescimento e disparidade regional
O contingente de crianças e adolescentes nessa condição, na faixa etária que vai dos 5 aos 17 anos de idade, cresceu 2,1% em relação a 2023, de acordo com o ONG News. Sul e Nordeste registraram as maiores elevações. Dentro desse universo, 560 mil exerciam ocupações enquadradas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, atividades que são reconhecidas como nocivas à saúde, à segurança e ao amadurecimento físico e psicológico dos jovens.
Em escala global, ainda conforme o ONG News, a OIT estima em 138 milhões o número de crianças e adolescentes nessa condição no planeta.
Vínculo escolar recua entre quem trabalha
Entre a população brasileira dos 5 aos 17 anos, 97,5% frequentam a escola. Esse patamar recua para 88,8% quando se considera apenas quem está submetido ao trabalho infantil, segundo o ONG News. Entre os adolescentes de 16 e 17 anos nessa situação, somente 81,8% mantêm presença regular no ensino.
O Ministério Público do Trabalho contabilizou mais de 45 mil ocorrências acidentárias laborais de caráter grave que vitimaram crianças e adolescentes no país ao longo do período 2007–2024, conforme o ONG News. Fernanda Brito Pereira, coordenadora nacional da Coordinfância do MPT, aponta que a prática “ainda é frequentemente naturalizada e invisibilizada”.
Coalizão institucional coordena a iniciativa
A campanha é conduzida pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), pela Justiça do Trabalho, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), conforme o ONG News. O sítio do FNPETI disponibiliza materiais de comunicação, subsídios legislativos e mecanismos de adesão para entidades e cidadãos.
Denúncias podem ser encaminhadas ao MPT, ao Sistema Ipê do MTE ou pelo Disque 100.
Esta nota tem como base informação publicada pelo ONG News, fonte registrada no catálogo editorial do Vagas Terceiro Setor.
