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Dia Nacional das Meninas estreia com dados de violência e faltas à escola

Nuvem de palavras com os termos centrais da notícia 'Dia Nacional das Meninas estreia com dados de violência e faltas à escola' no Terceiro Setor
A REDAÇÃO APUROU

O Brasil celebrou em 2026 o primeiro Dia Nacional das Meninas oficial, criado pela Lei nº 15.261/2025, e organizações da sociedade civil ouvidas pelo GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) avaliam que a data exige recursos de longo prazo e enfrentamento de desigualdades históricas para virar mudança concreta.

Violência e falta de absorventes afetam estudantes

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 26% das adolescentes entre 13 e 17 anos sofreram toques, manipulação, beijos ou exibição do próprio corpo contra a vontade. O mesmo levantamento apurou que 15,3% das estudantes nessa idade perderam ao menos um dia de aula em 12 meses porque não tinham absorventes.

Os dois indicadores unem saúde e educação. A pobreza menstrual, expressão usada para a falta de absorventes, afasta meninas da escola, enquanto a violência afeta o bem-estar delas.

Perfil das vítimas de estupro registradas

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 contabiliza quase 85 mil vítimas registradas, somando as categorias de estupro e de estupro de vulnerável. Vulneráveis eram 77% do conjunto, e 60,3% tinham até 13 anos. Vítimas do sexo feminino correspondem a 87,8% do total, e pessoas negras, a 57,1%. Na maior parte dos casos, o agressor era parente ou conhecido da vítima.

A advogada Mariana Zan, do Instituto Alana, interpreta os dados como sinal de violência sexual sistemática contra meninas e adolescentes no país. A advogada ressalta o peso do gênero e da raça nos registros, já que mais da metade das vítimas era negra, e considera o cenário preocupante apesar da ampla legislação existente.

O conjunto legal em vigor reúne o ECA Digital, a Lei da Escuta Protegida, a Lei Henry Borel, a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal de 1988. A Lei Maria da Penha trata da violência doméstica contra a mulher, e a Lei Henry Borel, da violência doméstica contra crianças.

Gravidez na adolescência e investimento social privado

A pesquisa Marcas do Tempo, da Plan International Brasil, realizada em 2026, indica que oito em cada dez mulheres que engravidaram na adolescência perderam chances de emprego e passaram a ter renda menor depois de adultas. A organização também mantém o Jovens Líderes pelo Fim da Violência de Gênero e o Projeto Escola de Liderança para Meninas, que trabalham autoestima, informação sobre direitos e liderança.

Vivian Fasca, diretora de Marketing e Fundraising (captação de recursos) da Plan, defende que o Investimento Social Privado (ISP), uso de recursos privados em projetos de interesse público, financie iniciativas de longo prazo em vários territórios, para alcançar muitas meninas com resultados duradouros.

Projeto Ayomidê e a distância entre lei e rotina

Na Bahia, o Projeto Ayomidê, do Odara – Instituto da Mulher Negra, oferece a meninas negras formação política e acesso a direitos, em encontros presenciais e a distância que combinam gênero, identidade racial, educação e comunicação. Apoiado pelo Fundo Malala, o projeto trata as estudantes como protagonistas do aprendizado, e não como simples público atendido.

Iasmin Gonçalves, que atua no Projeto Ayomidê, afirma que ainda há distância entre os direitos garantidos em lei e a rotina das meninas em casa, na escola e na comunidade. Entre os temas que merecem mais espaço no debate público, cita o enfrentamento da violência de gênero e da violência racial, as particularidades dos territórios, a saúde mental, a proteção contra exploração nos ambientes digitais, o acesso a educação, cultura, lazer e saúde e a participação das próprias meninas na formulação das políticas.

Os perfis ouvidos pelo GIFE mostram a variedade de ocupações ligadas à pauta: captação de recursos e marketing na Plan, advocacia no Instituto Alana e atuação em formação política no Odara.

Esta nota tem como base informação publicada pelo GIFE, fonte registrada no catálogo editorial do Vagas Terceiro Setor.

Perguntas frequentes

Qual lei criou o Dia Nacional das Meninas?

A Lei nº 15.261/2025 instituiu a data, comemorada oficialmente pela primeira vez em 2026. Organizações da sociedade civil avaliam que o reconhecimento só vira mudança concreta com enfrentamento de desigualdades históricas e recursos garantidos para ações de longo prazo.

Qual a dimensão da violência contra meninas no Brasil?

A PeNSE 2024, do IBGE, aponta que 26% das adolescentes entre 13 e 17 anos sofreram toques, beijos ou exibição do corpo contra a vontade. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 registra quase 85 mil vítimas de estupro, e 87,8% eram do sexo feminino.

Como o investimento social privado pode ajudar as meninas?

Segundo Vivian Fasca, da Plan International Brasil, o Investimento Social Privado (ISP) deve financiar iniciativas de longo prazo em vários territórios, com resultados duradouros para muitas meninas. Na Bahia, o Projeto Ayomidê, apoiado pelo Fundo Malala, oferece formação política a meninas negras.

Fontes

  1. GIFE — Grupo de Institutos, Fundações e Empresas — Especial redeGIFE: Brasil reconhece direitos das meninas, mas enfrenta desafios para garantir proteção e autonomia

Este conteúdo tem caráter informativo e jornalístico. Não substitui aconselhamento jurídico, contábil ou tributário profissional.

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