A participação de alunos atendidos pela Educação Especial no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) subiu de 61% em 2013 para 74,4% em 2023, no 5º ano do Ensino Fundamental, segundo pesquisa do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) elaborada ao lado da Fundação Lemann e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
Participação no 5º ano sobe 13,4 pontos percentuais
O 5º ano do Ensino Fundamental registrou 74,4% de participação de alunos atendidos pela Educação Especial em 2023, contra 61% em 2013, alta de 13,4 pontos percentuais. Entre os demais alunos, a taxa chegou a 90%, o que deixa uma diferença de 15,6 pontos, conforme o levantamento.
No 9º ano, a participação foi de 65,7% a 76,1% no mesmo período, avanço de 10,4 pontos. Nessa etapa, porém, a distância para os outros estudantes aumentou: mais alunos fizeram a prova, e a desigualdade não recuou.
Aprendizagem avança no 5º ano e distância diminui
Em 2023, o nível adequado de aprendizagem em Língua Portuguesa abrangeu 44,5% dos alunos do 5º ano atendidos pela Educação Especial. Dez anos antes, o índice era de 20,7%, o que representa ganho de 23,8 pontos. Em Matemática, a fatia subiu de 16,9% para 33,9%, avanço de 17 pontos.
A diferença para os outros estudantes diminuiu nas duas disciplinas. No 9º ano, a aprendizagem também melhorou, mas a distância entre os dois grupos cresceu, de modo que o ganho absoluto não aproximou os públicos nessa etapa.
Ensino Médio concentra os menores percentuais
Na 3ª série do Ensino Médio, 16,8% dos alunos atendidos pela Educação Especial atingiram o patamar adequado em Língua Portuguesa em 2023, contra 33% entre os demais, diferença de 16,2 pontos. Em Matemática, a comparação ficou em 3,2% para a Educação Especial e 5,2% para os outros estudantes.
Os números refletem desafios do conjunto da educação do país. Maria Laura, coordenadora do Núcleo de Pesquisas do IRM, afirma que os avanços convivem com desigualdades que mudam conforme a etapa de ensino e o perfil dos alunos.
Registros do Saeb e do Censo Escolar divergem
O cruzamento entre as duas bases mostrou pouca coincidência nos cadastros de alunos autistas, com deficiência ou com altas habilidades ou superdotação. O recorte abrange matrículas em classes comuns de escolas públicas.
A divergência mostra que o modo de identificar esses alunos e a confiabilidade dos dados de monitoramento precisam de ajustes.
Estudo propõe 12 recomendações para políticas públicas
O estudo apresenta 12 recomendações, direcionadas a dois destinatários: o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e as redes escolares. Entre elas estão revisar os métodos de avaliação, publicar com regularidade indicadores próprios da Educação Especial, garantir recursos de acessibilidade e ampliar a formação continuada de quem atua na área.
Outras propostas pedem monitorar por mais tempo as trajetórias dos alunos e aproximar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) do trabalho pedagógico das escolas. O recorte de emprego e carreira aparece nas medidas de formação continuada e de articulação do AEE, que envolvem profissionais da educação.
Ernesto Faria, diretor do Iede, argumenta que a presença na escola não encerra a meta: “A gente não pode só estar satisfeito de a criança com deficiência estar na escola. A gente tem de medir a aprendizagem dela.”
Esta nota tem como base informação publicada pelo Instituto Rodrigo Mendes, fonte registrada no catálogo editorial do Vagas Terceiro Setor.
Perguntas frequentes
O que a pesquisa do Instituto Rodrigo Mendes analisou no Saeb?
Analisou, de 2013 a 2023, a participação nas provas e o aprendizado em Língua Portuguesa e Matemática de alunos da Educação Especial. Cruzou os dados do Saeb com o Censo Escolar e verificou se os registros dos dois sistemas coincidem.
Qual o percentual de alunos da Educação Especial com nível adequado no 5º ano?
Em Língua Portuguesa, 44,5% em 2023, contra 20,7% em 2013. Em Matemática, 33,9%, contra 16,9%. A diferença para os demais estudantes diminuiu nas duas disciplinas.
Quantas recomendações o estudo traz e a quem se destinam?
São 12, dirigidas ao Inep e às redes escolares. Incluem revisar métodos de avaliação, criar indicadores próprios da Educação Especial, garantir acessibilidade, ampliar a formação continuada e acompanhar por mais tempo as trajetórias dos alunos.
Fontes
- Instituto Rodrigo Mendes — Pesquisa inédita do IRM revela avanços e desafios na aprendizagem de estudantes da Educação Especial
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