Inscrições encerradas
Quem financia: Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Fundo Municipal do Idoso de São Paulo, FMID
Valor do apoio: Até R$ 400.000 por OSC/projeto contemplado com repasse direto.
Inscrições encerradas em: 06/11/2026
Abrangência: Nacional
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio do Fundo Municipal do Idoso (FMID), da Prefeitura de São Paulo, reserva R$ 12,8 milhões para projetos de OSCs voltados à população idosa. Trinta e dois repasses de até R$ 400 mil estão previstos, e as inscrições vão até 06/11/2026.
Quanto o edital oferece e por quanto tempo?
O chamamento público nº 008/2026/SMDHC/FMID soma R$ 12,8 milhões para apoiar iniciativas da sociedade civil dirigidas à população idosa paulistana. Ao todo, 32 organizações poderão receber até R$ 400 mil cada. A execução dura de 12 a 24 meses. O propósito é fortalecer a defesa e o acesso a direitos de quem tem a partir de 60 anos.
Que tipo de projeto é aceito?
As propostas devem atuar em quatro áreas: educação, saúde, cultura e proteção e garantia de direitos. Podem apresentar soluções novas ou complementar o que o município já oferece. Têm prioridade as iniciativas que atendam idosos em situação de vulnerabilidade social. Também é preciso demonstrar impacto, viabilidade técnica e capacidade de execução.
Quais despesas o orçamento pode cobrir?
O orçamento pode incluir a equipe e os encargos trabalhistas, além de despesas administrativas e custos indiretos. Entram ainda equipamentos, materiais e serviços necessários à execução. Contas de energia, internet e aluguel também podem ser previstas, junto com outros custos operacionais, desde que ligadas ao projeto e devidamente justificadas.
Na prática, a organização consegue embutir parte da própria estrutura na proposta. Os limites de cada rubrica constam do regulamento.
Quem pode participar e como as propostas são pontuadas?
A OSC precisa atuar no município de São Paulo, ter ao menos um ano de existência e funcionar regularmente na cidade. O edital exige experiência anterior ligada ao tema, além de capacidade técnica e operacional. É necessário ainda registro no CMI/SP ou protocolo válido de pedido, renovação ou intenção de registrar o projeto. Cada organização pode enviar até três propostas, mas só uma recebe recursos diretamente do FMID.
Uma comissão de seleção avalia cinco critérios, de até 20 pontos cada: adequação ao edital, consistência e coerência, exequibilidade, atendimento ao público prioritário e relevância com impacto social. A soma máxima é de 100 pontos. Para ser classificada, a proposta precisa de 50 pontos e não pode ter nota zero em nenhum subcritério. A classificação também segue as regras de prioridade e de distribuição dos recursos.
Como se candidatar?
O prazo final de inscrição é 06/11/2026. Antes de enviar, a equipe deve reunir a comprovação de tempo de existência, a experiência prévia e o registro ou protocolo no CMI/SP.
A proposta precisa trazer diagnóstico, objetivos, metodologia, metas, indicadores, cronograma e orçamento coerentes entre si. O edital oficial detalha o canal de envio, os documentos exigidos e as demais etapas, e deve ser lido por completo antes da submissão.
Perguntas frequentes
O teto de R$ 400 mil vale para qual proposta?
O valor máximo informado é por OSC e por projeto contemplado com repasse direto. Como só uma proposta de cada organização pode receber recursos do FMID, o teto incide sobre essa. O edital oficial detalha as demais condições do repasse.
Nota zero em um subcritério elimina a proposta?
A nota mínima de 50 pontos só vale se nenhum subcritério receber zero. Portanto, uma proposta com zero em qualquer subcritério não cumpre a condição de classificação, ainda que a soma total alcance ou supere 50 pontos.
A OSC precisa ter sede em São Paulo?
O edital exige atuação no município e funcionamento regular na cidade de São Paulo. A exigência de sede no município e a forma de comprovar o funcionamento constam do regulamento.
Fontes
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Aviso editorial: o Vagas Terceiro Setor divulga oportunidades de financiamento como serviço editorial e não participa da seleção, análise ou repasse de recursos. Confirme prazos e condições no edital oficial antes de se inscrever.
