Quem financia: Bahia Pesca S/A – Governo do Estado da Bahia; Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA)
Valor do apoio: Até R$ 1.000.000,00
Inscrições até: 28/09/2026
Abrangência: Nacional
Tema: Captação para Projetos com % para Apoio Institucional
Edital completo: Bahia Pesca S/A – Governo do Estado da Bahia; Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) (abre em nova aba)
A Bahia Pesca S/A e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia abriram chamamento público para escolher a OSC que vai tocar a iniciativa Elas à Frente da Pesca, em Santo Amaro. O repasse chega a R$ 1.000.000,00 e as inscrições vão até 28 de setembro de 2026.
O que o edital financia?
A Bahia Pesca S/A, estatal vinculada ao Governo do Estado da Bahia, publicou o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 e busca uma OSC para tocar a iniciativa Elas à Frente da Pesca em Santo Amaro. O projeto pretende qualificar 180 mulheres da pesca artesanal, da mariscagem e da aquicultura ribeirinha, unindo capacitação profissional, geração de renda e ganhos ao longo de toda a cadeia do pescado. A parceria pode durar até 24 meses e prevê cursos técnicos e de gestão, ações de empreendedorismo, apoio a cooperativas e associações, participação em feiras e suporte à comercialização da produção.
Quem pode se candidatar?
Podem concorrer organizações da sociedade civil com atuação em pesca artesanal, aquicultura, geração de trabalho e renda no setor pesqueiro, oferta de assistência técnica ou cursos de capacitação profissional, e atuação junto a povos e comunidades tradicionais. A organização também precisa reunir condições técnicas e operacionais para tocar a iniciativa Elas à Frente da Pesca do início ao fim, além de estar em situação regular perante as exigências legais do MROSC. Pesa a favor da candidata ter quadro técnico qualificado e histórico sólido de gestão financeira, já que vai administrar recursos públicos durante toda a parceria; o edital cita a “experiência institucional” da proponente como um dos pontos observados na seleção.
Como os recursos podem ser usados?
O orçamento do projeto não se limita às atividades diretas com as beneficiárias. O edital permite que parte dos recursos cubra despesas da própria estrutura da organização, como assessoria jurídica, equipamentos, adequações no espaço físico, serviços contábeis e uma equipe própria, além dos custos indiretos ligados à execução da parceria. Essa abertura permite que a organização selecionada fortaleça sua capacidade institucional ao longo do contrato, sem se limitar às entregas diretas do projeto. Bens permanentes comprados com verba da parceria também podem ficar com a organização depois do encerramento, conforme definido no texto oficial.
Como as propostas serão avaliadas?
A escolha da parceira considera fatores distintos: o tempo de atuação e a solidez institucional da candidata, o preparo técnico do time responsável, a consistência da metodologia proposta, o grau de inovação da iniciativa, a organização financeira para tocar o contrato e o alcance social esperado entre as beneficiárias. Quanto ao impacto social, o edital dá peso especial à capacidade do projeto de gerar renda e abrir espaço produtivo para as mulheres atendidas. Em caso de empate entre concorrentes, o edital detalha no texto oficial os critérios de desempate, que passam pelo plano de trabalho apresentado, pela trajetória institucional da organização e pelo impacto social projetado.
Como se candidatar?
As organizações interessadas devem reunir a documentação exigida pelo MROSC e apresentar a proposta técnica dentro do prazo estabelecido pela Bahia Pesca S/A. O prazo final para envio das propostas é 28 de setembro de 2026. O edital completo, com os modelos de documentos e os detalhes do processo seletivo, está disponível nos canais oficiais da Bahia Pesca S/A e da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia. Organizações que trabalham com comunidades tradicionais de pescadores e pescadoras artesanais podem verificar no texto oficial se preenchem todos os requisitos antes de formalizar a candidatura.
Perguntas frequentes
Qual é o valor máximo do repasse previsto no edital?
O Edital de Chamamento Público nº 03/2026 da Bahia Pesca S/A prevê repasse de até R$ 1.000.000,00 para a organização selecionada, valor que cobre a execução das atividades da iniciativa Elas à Frente da Pesca ao longo da parceria.
Em qual cidade o projeto será executado?
A iniciativa Elas à Frente da Pesca vai acontecer em Santo Amaro, cidade baiana, mas o chamamento está aberto a organizações de todo o país que atendam aos requisitos do edital.
Que documentos comprovam a regularidade da organização candidata?
A organização precisa estar em situação regular diante das normas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A lista completa de documentos exigidos está no texto oficial do chamamento.
Fontes
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Aviso editorial: o Vagas Terceiro Setor divulga oportunidades de financiamento como serviço editorial e não participa da seleção, análise ou repasse de recursos. Confirme prazos e condições no edital oficial antes de se inscrever.
