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OSCs da Caatinga podem disputar R$ 55.200.000,00 para recuperar terras e gerar renda

Nuvem de palavras com os termos centrais do edital 'OSCs da Caatinga podem disputar R$ 55.200.000,00 para recuperar terras e gerar renda' no Terceiro Setor
Resumo do edital

Quem financia: Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco do Nordeste (BNB); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Valor do apoio: Valor total disponível: R$ 55.200.000,00, com previsão de selecionar entre 15 e 25 projetos.

Inscrições até: 14/12/2026

Abrangência:

Tema:

Edital completo: Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco do Nordeste (BNB); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) (abre em nova aba)

O programa Recaatingar, articulado por FBDS, BNDES, Banco do Nordeste e MMA, financia projetos de recuperação de áreas degradadas no bioma Caatinga. O edital reúne R$ 55.200.000,00 em recursos, e as inscrições seguem abertas até 14/12/2026.

O que o edital financia?

O Recaatingar, ligado à iniciativa Floresta Viva, procura projetos que unam restauração ambiental e geração de renda no Semiárido. As propostas devem recuperar terras degradadas com espécies nativas e técnicas adequadas ao clima local. Também precisam proteger a biodiversidade, conter a desertificação e deixar as comunidades mais preparadas para as mudanças do clima.

O edital reserva R$ 55.200.000,00 em recursos não reembolsáveis, com previsão de contemplar de 15 a 25 iniciativas. Cada uma pode durar até 60 meses.

Entre as atividades aceitas estão restauração ecológica, sistemas agroflorestais, cuidado com solo e água, viveiros de mudas e sementes, assistência técnica e cadeias produtivas da sociobiodiversidade. Os projetos ainda podem incluir capacitação, monitoramento, comunicação e gestão, o que fortalece associações, cooperativas e grupos comunitários.

Quem pode participar e onde os projetos devem ocorrer?

O edital mira organizações civis, cooperativas e órgãos públicos que trabalham com restauração do meio ambiente, clima, agroecologia e desenvolvimento dos territórios. Também cabem entidades voltadas a comunidades tradicionais e à sociobiodiversidade.

O perfil ideal é de quem já tem histórico em projetos ambientais e quer atuar em mais territórios. Para participar, a entidade precisa estar habilitada conforme o edital e demonstrar trajetória condizente com o que ele pede. O regulamento detalha as categorias habilitadas e as comprovações exigidas.

Os projetos devem ocorrer em municípios prioritários das categorias C4 e C5 do bioma Caatinga. Eles se localizam na Bahia, no Ceará, em Pernambuco, no Piauí, na Paraíba, em Alagoas, em Sergipe e no Rio Grande do Norte, além do norte de Minas Gerais. A relação de municípios consta no edital.

Como as propostas serão avaliadas?

A avaliação verifica, antes de tudo, se a proposta dialoga com os objetivos, as diretrizes e as regiões prioritárias do edital. Em seguida, entram a bagagem técnica e institucional da proponente e a qualificação da equipe que vai executar o trabalho.

A coerência interna também pesa: o plano de trabalho precisa ligar finalidades, ações, prazos e entregas de forma lógica. O mesmo vale para a exequibilidade da proposta e para a adequação dos custos ao que se pretende entregar.

Há peso para o efeito esperado no ambiente, com áreas recuperadas, biodiversidade protegida e menos desertificação, e para o retorno social, com renda e benefícios às comunidades locais.

Contam ainda o envolvimento de agricultores familiares e comunidades tradicionais, a articulação com políticas públicas e iniciativas locais, a qualidade dos indicadores de acompanhamento e o cumprimento das salvaguardas socioambientais, de diversidade e de inclusão.

Como se candidatar?

As inscrições vão até 14/12/2026. O edital oficial detalha o canal de envio, a documentação exigida e as regras de habilitação, que devem ser conferidos antes de iniciar a redação.

Para reduzir retrabalho, a equipe pode checar primeiro se os municípios de atuação estão nas categorias C4 ou C5. Depois, convém alinhar orçamento, indicadores e cronograma ao prazo máximo de 60 meses.

Organizações com parcerias territoriais, como associações e cooperativas locais, podem registrar essas articulações na proposta, já que o edital avalia como o projeto dialoga com o poder público e com redes do território.

Perguntas frequentes

Quantos projetos o edital pretende apoiar?

A previsão é selecionar de 15 a 25 projetos, com duração de até 60 meses, dentro do total de R$ 55.200.000,00 informado para o edital.

O edital prevê formação e assistência técnica?

Sim. O edital contempla apoio técnico, cursos e formações, extensão rural e fortalecimento de associações e cooperativas, além de estímulo às cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade.

Instituições públicas também podem concorrer?

O edital cita instituições públicas entre o público indicado, mas a habilitação depende das regras do regulamento.

Fontes

  1. Plataforma Conjunta
  2. Edital oficial

Aviso editorial: o Vagas Terceiro Setor divulga oportunidades de financiamento como serviço editorial e não participa da seleção, análise ou repasse de recursos. Confirme prazos e condições no edital oficial antes de se inscrever.

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