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Apoio emergencial do IGAM para OSCs em territórios com decreto de emergência

Nuvem de palavras com os termos centrais do edital 'Apoio emergencial do IGAM para OSCs em territórios com decreto de emergência' no Terceiro Setor
Resumo do edital

Quem financia: Instituto Genésio Antônio Mendes (IGAM)

Inscrições até: 20/12/2026

Abrangência:

Tema:

Edital completo: Instituto Genésio Antônio Mendes (IGAM) (abre em nova aba)

O Instituto Genésio Antônio Mendes (IGAM) financia, por meio da Modalidade Ação Emergencial 2026, ações de resposta imediata de OSCs e grupos comunitários em territórios com emergência decretada. O regulamento não informa valores, e as inscrições, em fluxo contínuo, vão até 20 de dezembro de 2026.

O que a Modalidade Ação Emergencial 2026 apoia?

A linha do Instituto Genésio Antônio Mendes destina apoio a respostas rápidas em favor de populações atingidas por problemas de origem climática, sanitária ou social. O suporte pode chegar como aporte financeiro ou na forma de produtos e insumos doados. O regulamento não informa valor por proposta nem teto de recurso. As inscrições funcionam em fluxo contínuo e se encerram em 20 de dezembro de 2026.

Quem pode apresentar uma proposta?

Podem se candidatar OSCs e grupos comunitários que atuam com públicos vulneráveis. O regulamento admite ainda organizações de classe e o poder público como proponentes, e cada OSC pode submeter uma proposta. Em todos os casos, o território da ação precisa ter decreto formal que reconheça evento adverso, desastre, emergência ou calamidade. Sem esse ato oficial, a proposta não se enquadra. A organização também deve apresentar uma ação com metas bem descritas, beneficiários identificados e roteiro de execução.

Como a comissão avalia as propostas?

Uma comissão do Instituto analisa cada pedido e devolve a resposta num prazo máximo de 5 dias úteis. Território, público atendido e plano de implementação entram na análise. Ações voltadas a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência têm prioridade. Cinco quesitos recebem notas de 1 a 5 pontos: aderência ao público-alvo, clareza dos objetivos, leitura da realidade, número de pessoas atendidas e plano de implementação. O regulamento não informa nota mínima nem regras de desempate.

O que a chamada não cobre?

Despesas de custeio, pagamento de equipe, manutenção de estrutura e projetos de desenvolvimento institucional ficam fora desta linha. Emergência sem decreto formal também não é atendida. O Instituto mantém outras modalidades, entre elas uma voltada a despesas recorrentes e outra que cede software de gestão sem custo. Quem recebe o apoio deve apresentar as notas fiscais dos itens adquiridos dentro de cinco dias úteis, contados a partir do repasse.

Como se candidatar?

O primeiro passo é enviar um ofício que resuma a ação proposta. Depois, a organização completa o formulário de cadastro e envia a solicitação por correio eletrônico. O endereço de e-mail e o link do formulário constam no regulamento. Como o fluxo é contínuo, o envio pode ocorrer até 20 de dezembro de 2026. Reúna o decreto, o ofício e o plano antes do envio, já que a avaliação considera território e implementação.

Perguntas frequentes

O apoio sempre vem em dinheiro?

Não necessariamente. O regulamento prevê aporte financeiro ou doação de produtos e insumos, e não define em que casos cada forma se aplica.

Em quanto tempo o Instituto responde?

A comissão responde por e-mail em até 5 dias úteis após o protocolo, com deferimento ou indeferimento. A análise considera território, público atendido e plano de implementação.

Qual documento comprova a emergência no território?

O regulamento considera os casos em que houve decreto de evento adverso, desastre, emergência ou calamidade pública. Ele não lista outro documento de comprovação.

Fontes

  1. Plataforma Conjunta
  2. Edital oficial

Aviso editorial: o Vagas Terceiro Setor divulga oportunidades de financiamento como serviço editorial e não participa da seleção, análise ou repasse de recursos. Confirme prazos e condições no edital oficial antes de se inscrever.

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