Quem financia: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
Valor do apoio: Até R$ 7.800.002,64 por lote/projeto.
Inscrições até: 15/08/2026
Abrangência: Nacional
Tema: Captação para Desenvolvimento Institucional
Edital completo: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) (abre em nova aba)
A Anater, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, abriu edital para contratar OSCs na assistência técnica e extensão rural a famílias do Semiárido. Cada lote pode receber até R$ 7.800.002,64, e as inscrições vão até 15 de agosto de 2026.
Quem financia e o que o edital propõe?
A Anater lançou, em conjunto com o MDA, o Edital de Seleção Pública nº 002/2026, batizado de Da Terra à Mesa Garantia-Safra Semiárido. A iniciativa busca contratar organizações da sociedade civil para atuar na extensão rural e no apoio técnico continuado a famílias agricultoras da região semiárida. O objetivo declarado é reforçar práticas produtivas sustentáveis, apoiar a transição para modelos agroecológicos e reduzir a insegurança alimentar entre as comunidades atendidas. O montante total reservado para a seleção soma R$ 319,8 milhões, divididos entre 50 lotes territoriais distribuídos pelos estados da abrangência. Cada projeto aprovado pode receber um valor de até R$ 7.800.002,64, com prazo de execução estimado em 24 meses.
Quais organizações podem se candidatar?
A oportunidade é voltada a entidades já estruturadas nas áreas de agroecologia, extensão rural, agricultura familiar, apoio a territórios rurais, combate à insegurança alimentar ou respostas às mudanças do clima no campo. Segundo o edital, é preciso comprovar estrutura própria: equipe técnica qualificada, rotina administrativa consolidada e fôlego financeiro para tocar iniciativas de grande porte, além de histórico de atuação compatível com a área geográfica do lote pretendido. Entidades sem trajetória prévia, coletivos sem personalidade jurídica, pessoas físicas ou organizações que buscam apenas cobrir despesas de manutenção institucional não se enquadram no perfil desta seleção. A abrangência é nacional, mas os projetos precisam ser executados dentro do Semiárido brasileiro, território que reúne municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Como funciona a avaliação das propostas?
As propostas passam por análise técnica que leva em conta o histórico da entidade em projetos de ATER, sua vivência prévia com agricultura familiar e presença anterior no território do lote disputado. Também entram na balança a solidez da metodologia apresentada, a coerência entre objetivos e resultados esperados, a qualificação da equipe indicada, o plano de trabalho, o cronograma físico-financeiro e a estratégia de acompanhamento dos resultados. É exigida ainda a demonstração de viabilidade financeira para sustentar a execução ao longo dos 24 meses previstos. O edital fixa uma pontuação mínima para que a proposta avance na classificação; quem não atingir esse patamar fica fora da disputa, mesmo cumprindo os demais requisitos.
Que suporte as organizações selecionadas recebem?
Quem for aprovado passa por capacitação inicial obrigatória antes de iniciar a execução, além de contar com oficinas de orientação, espaço para esclarecimento de dúvidas e acompanhamento técnico ao longo de toda a parceria com a Anater e o MDA. Esse suporte cobre também o monitoramento periódico da execução, etapa exigida como parte da prestação de contas do projeto.
Como se candidatar?
As inscrições ficam abertas até 15 de agosto de 2026. O edital completo, com os documentos exigidos, o cronograma da seleção e os limites de cada lote territorial, fica disponível nos canais oficiais da Anater e do MDA. Organizações interessadas devem reunir com antecedência a documentação que comprove capacidade técnica, financeira e administrativa antes de formalizar a proposta, já que esses itens compõem parte da nota final.
Perguntas frequentes
Qual é o valor máximo por projeto?
Cada lote territorial pode receber até R$ 7.800.002,64, dentro do total de R$ 319,8 milhões dividido entre 50 lotes espalhados pelos dez estados do Semiárido contemplados pelo edital.
Até quando dá para se inscrever?
As inscrições do Edital de Seleção Pública nº 002/2026 seguem abertas até 15 de agosto de 2026, prazo final informado pelo financiador para o envio de propostas.
Quais estados do Semiárido estão contemplados pelo edital?
O recurso atende projetos executados em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, ainda que a seleção tenha abrangência nacional.
Fontes
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Aviso editorial: o Vagas Terceiro Setor divulga oportunidades de financiamento como serviço editorial e não participa da seleção, análise ou repasse de recursos. Confirme prazos e condições no edital oficial antes de se inscrever.
