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Brasil tem 897 mil OSCs ativas: o que o Mapa do IPEA 2024 revela sobre o setor

Nuvem de palavras: Brasil tem 897 mil OSCs ativas: o que o Mapa do IPEA 2024 revela sobre o setor

RESPOSTA RÁPIDA

Segundo o IPEA, o Brasil registrava 897.054 organizações da sociedade civil ativas em 2024. O dado vem do Mapa das OSCs, plataforma do instituto que consolida o universo das organizações em atividade no território brasileiro.

O número de 2024

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) registra, em comunicado oficial, que “o Brasil registrou pelo menos 897.054 organizações da sociedade civil ativas em 2024”. A base é o Mapa das OSCs, plataforma mantida pelo próprio IPEA que consolida em interface única os dados sobre o universo das organizações da sociedade civil em atividade no país.

A definição do Mapa das OSCs é direta: “Conheça as informações das OSC em atividade no território brasileiro.” A plataforma reúne dados sobre número de organizações, áreas de atuação, distribuição geográfica, parcerias firmadas com o setor público e editais disponíveis.

O que entra na contagem

O conceito de OSC adotado pelo Mapa segue a Lei 13.019/2014 (MROSC). Em síntese, são contabilizadas organizações constituídas como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que se enquadram em uma das categorias previstas na legislação:

  • Associações privadas sem fins lucrativos.
  • Fundações privadas.
  • Organizações religiosas.
  • Sociedades cooperativas com características específicas previstas em lei.

A contagem cobre o universo das OSCs em situação de regularidade junto à Receita Federal (CNPJ ativo). Organizações em situação irregular, suspensas ou baixadas não entram. A consolidação no Mapa decorre de cruzamento de bases públicas, com revisões periódicas.

Quais áreas concentram as OSCs

A distribuição por área é uma das principais leituras do Mapa. Segundo o IPEA, as três áreas com maior número de organizações cadastradas no Mapa são, em ordem decrescente: religião, desenvolvimento e defesa de direitos, e educação. A área de habitação também concentra contingente expressivo.

Para a OSC que se enquadra em alguma dessas áreas, o Mapa oferece referencial sobre o peso relativo do segmento, útil em diagnóstico setorial, planejamento estratégico e proposta a financiadores.

Por que o dado importa para o setor

Conhecer o tamanho do universo das OSCs é base para várias outras leituras: peso do setor no emprego, na arrecadação de doações, na execução de políticas públicas. Sem dimensionamento confiável, é difícil dimensionar impactos, formular políticas e ranquear prioridades.

O Mapa do IPEA tornou-se referência pública porque combina três qualidades: é mantido por instituto de pesquisa público (autoridade técnica), tem atualização periódica (continuidade), e é gratuito e aberto à consulta (acessibilidade). Tornou-se base também para análises acadêmicas e jornalísticas sobre o setor.

Perguntas frequentes

O número 897 mil inclui todas as ONGs?

Sim, no sentido de que adota o conceito amplo da Lei 13.019/2014: organizações da sociedade civil, conceito que abrange ONGs, associações, fundações e organizações religiosas, todas sem fins lucrativos. Não há separação entre “ONGs” e “OSCs” no Mapa, todas as organizações enquadradas na lei entram na contagem.

Como acessar dados específicos do meu município ou estado?

O Mapa das OSCs permite filtros por unidade federativa, município, área de atuação e outras variáveis. A consulta é gratuita em mapaosc.ipea.gov.br. Para análises setoriais mais profundas, o IPEA publica notas técnicas e estudos com base nos dados consolidados.

O número de OSCs cresce ou diminui no Brasil?

Cresce. Em 2014, segundo dados do próprio IPEA, eram cerca de 746 mil organizações; em 2024, 897.054. O crescimento aproximado é de 20% em uma década. O setor expandiu apesar de cenários macroeconômicos adversos em parte do período.

Fontes

  1. IPEA: Brasil possui mais de 897 mil organizações da sociedade civil ativas
  2. IPEA – Mapa das OSCs: mapaosc.ipea.gov.br
  3. IPEA – Mapa das OSCs: Entenda o MROSC
  4. Planalto: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014

Este conteúdo é informativo e jornalístico. Dados estatísticos são oriundos das fontes oficiais citadas. Para análises setoriais aplicadas à sua organização, busque pesquisa específica ou consultoria.

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