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Primeira infância: lei federal marca agosto como mês de conscientização

Nuvem de palavras com os termos centrais da notícia 'Primeira infância: lei federal marca agosto como mês de conscientização' no Terceiro Setor
A REDAÇÃO APUROU

Agosto verde, mês de conscientização sobre a primeira infância instituído pela Lei Federal nº 14.617/2023, chega à décima edição da Virada da Primeira Infância, promovida pela Liga Solidária, com atividades em 29 de agosto por 10 territórios da cidade de São Paulo.

Lei federal instala o mês da primeira infância

A Lei Federal nº 14.617, sancionada em 2023, estabeleceu agosto como o mês nacional dedicado à conscientização sobre a primeira infância e definiu 24 de agosto como o Dia Nacional da Primeira Infância. A campanha ficou conhecida como Agosto Verde — tom escolhido para representar esperança, crescimento e a construção de oportunidades para crianças de zero a seis anos.

A data reforça o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, que atribui à família, à comunidade e ao poder público a responsabilidade de garantir, com prioridade absoluta, direitos essenciais como vida, saúde, alimentação, educação e convívio familiar. A lei de 2023 eleva ao status de política pública nacional uma prioridade que o ECA já previa desde 1990.

Primeiros mil dias concentram maior formação neural

Segundo estudos citados pela Liga Solidária, os mil dias iniciais de vida marcam o único período em que o cérebro humano é capaz de formar até 1 milhão de conexões neurais por segundo. É nessa janela que se constroem habilidades emocionais, sociais, cognitivas e motoras que sustentam a aprendizagem ao longo da vida.

Entre os fatores apontados como determinantes nesse período estão o afeto recebido, a sensação de segurança transmitida por adultos de referência, o contato com conversas e narrativas, e a liberdade para investigar o entorno. O ato de brincar também cumpre papel central: é por meio dele que a criança testa hipóteses, aprimora coordenação motora e cognição, e exercita a própria autonomia.

Rede de unidades amplia atuação do terceiro setor

A Liga Solidária sustenta o Programa Primeira Infância, hoje com 15 unidades de educação infantil distribuídas pela cidade de São Paulo, pensadas como espaço seguro de aprendizagem e apoio às famílias atendidas. Essa estrutura abre frente de trabalho para o terceiro setor: educadores, pedagogos e profissionais de assistência social encontram nesses centros oportunidades de atuação direta com bebês e crianças pequenas.

O formato de parceria entre a organização e as famílias também exige profissionais dedicados à articulação comunitária e à gestão de projetos sociais, funções recorrentes em entidades que atuam com a primeira infância no país.

Calendário reúne virada e seminário

A Liga Solidária promove neste mês a décima edição da Virada da Primeira Infância, sob o tema “Brincar como prática sustentável”. A programação leva atividades a praças e parques públicos ao redor das unidades da entidade, alcançando 10 territórios da capital paulista no dia 29 de agosto, com o brincar ao ar livre tratado como direito da criança.

Em 25 de setembro, a entidade promove o Seminário de Educação Infantil, no Anfiteatro do Centro de Difusão Internacional da Universidade de São Paulo, na Cidade Universitária. O encontro reúne educadores, gestores públicos e parceiros para discutir as práticas pedagógicas e o papel ativo dos adultos na formação de bebês e crianças pequenas.

Esta nota tem como base informação publicada pelo Liga Solidaria, fonte registrada no catálogo editorial do Vagas Terceiro Setor.

Perguntas frequentes

O que é o Agosto Verde?

É a campanha que transforma agosto no mês de atenção à primeira infância no país, criada pela Lei Federal nº 14.617/2023 — a mesma norma que fixa 24 de agosto como o Dia Nacional da Primeira Infância. O verde simboliza esperança e crescimento para crianças de zero a seis anos.

Quando acontece a Virada da Primeira Infância?

A décima edição da Virada da Primeira Infância, promovida pela Liga Solidária, acontece em 29 de agosto, em 10 territórios da cidade de São Paulo, sob o tema “Brincar como prática sustentável”.

Quantas unidades de educação infantil a Liga Solidária mantém?

A Liga Solidária mantém 15 unidades do Programa Primeira Infância na cidade de São Paulo, funcionando como centros de educação infantil com espaço seguro de aprendizagem e apoio às famílias.

Fontes

  1. Liga Solidaria — Agosto Verde: 3 verdades sobre a primeira infância

Este conteúdo tem caráter informativo e jornalístico. Não substitui aconselhamento jurídico, contábil ou tributário profissional.

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